Direito Empresarial

Direito Bancário e Operação Financeiras

  • Análise e acompanhamento de contratos bancários;

Direito Contratual e Responsabilidade Civil

  • Exame e revisão de todos os documentos utilizados pela empresa na contratação junto a clientes e fornecedores, com a consequente elaboração de novos instrumentos adequados à lei e à natureza de cada negócio;
  • Formalização e análise de instrumentos contratuais a serem firmados pela sociedade empresária ou pessoa física (Leasing, Arrendamento Mercantil/Rural, Comodato, Franchising, Distribuição, Cartão de Crédito, Locações, Acordo de Confidencialidade, Patrocínio, Publicidade, Licenciamento, Prestação de Serviços, Parcerias Comerciais, Agência, Representação Comercial, Transporte, TI e Software, dentre outros);
  •  Elaboração e revisão de códigos de Ética e Termos de uso de internet;
  • Constituição de Garantias (Penhor, Hipoteca, etc.);
  • Defesa em ações Indenizatórias decorrentes de atos ilícitos contratuais;
  • Recuperação de Crédito extrajudicial ou judicial, em todo território nacional;
  • Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Direito do Consumidor

  • Assessoramento nas relações de consumo (ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores – SPC, SERASA, CCF -, direito de arrependimento do consumidor, vícios de produtos ou serviços, dentre outros).

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